ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS UTILIZADOS NA DETERMINAÇÃO DE GRAUS DE SIGNIFICÂNCIA EM ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL DE DUTOVIAS

Dayane Nayara CARVALHO, Fábio Augusto Gomes Vieira REIS, Lucilia do Carmo GIORDANO

Resumo


A demanda por petróleo e seus derivados incentiva a expansão das redes dutoviárias. As dutovias, por serem obras de grande extensão, impactam significativamente o meio ambiente, precisando ser licenciadas através da elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA). Um ponto primordial nesses estudos é a determinação dos graus de significância dos impactos, ou seja, o poder de transformação que cada impacto exerce sobre o meio em que se encontra. Nesse contexto, o presente trabalho objetiva identificar os principais critérios para a definição do grau de significância dos impactos pela análise de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA) de dutovias. Foram analisados 18 EIA/RIMAs de dutovias brasileiras elaborados e avaliados por diferentes consultorias e órgãos ambientais. Verificou-se que para determinar o grau de significância foram considerados, prioritariamente, os critérios de magnitude, abrangência e duração dos impactos ambientais. Esses conceitos são essenciais nas ações de recuperação, pois determinam, respectivamente, o poder de transformação de cada impacto, a área que poderão atingir e por quanto tempo perdurarão. Sendo assim, esse trabalho busca contribuir para uma possível padronização das metodologias utilizadas na determinação dos graus de significância, com ênfase para os projetos dutoviários brasileiros.

Palavras-chave


Dutovias; Graus de significância; Estudo de impacto ambiental.

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